Pesquisa de Proposições

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Letícia Aguiar	Requerimento 1195/2026, de 02/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao policial militar Leonardo Silvestre Pereira de Souza, em reconhecimento à sua destacada atuação na Polícia Militar do Estado de São Paulo, marcada por profissionalismo, disciplina e firme compromisso com a segurança pública, evidenciando conduta ética, liderança e resultados expressivos no enfrentamento ao crime organizado.

Letícia Aguiar	Requerimento 1193/2026, de 02/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao Guarda Civil Municipal Carmilson Humberto de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública, destacando-se por sua atuação operacional comprometida, participação em importantes ações que resultaram em prisões e contribuição para o fortalecimento institucional por meio da capacitação interna e do uso de tecnologias aplicadas à segurança.

Letícia Aguiar	Requerimento 1188/2026, de 02/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao 1º Sargento Guilherme Gomes Falcão Takenaka, ao Cabo Edson Andrade Valério, ao Cabo Juliano Contessotti Paulino e ao Cabo Mateus Vinicius Mendes Costa, integrantes da equipe de ROTA Noturna do 1º Batalhão de Polícia de Choque "Tobias de Aguiar", em reconhecimento à destacada atuação na segurança pública e aos relevantes serviços prestados à população do Estado de São Paulo.

Capitão Telhada	Moção 107/2026, de 02/04/2026 Aplaude os policiais militares 3° Sgt PM João Carlos Alba Júnior, Cb PM Paulo Roberto do Nascimento Severo, Cb PM Felippe Fermino de Santana e Sd PM Herbert Candido Magagnin, pela atuação na ocorrência que resultou na prisão de um indivíduo envolvido em um 'tribunal do crime' e na localização de um cemitério clandestino em Itapecerica da Serra.

Major Mecca	Moção 106/2026, de 02/04/2026 Aplaude a equipe policial da 1ª Companhia do 27º BPM/I pela exemplar atuação que resultou no resgate de vítima de cárcere privado e na preservação da sua vida e da sua dignidade.

Major Mecca	Moção 105/2026, de 02/04/2026 Aplaude os Policiais Militares do 28º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (28º BPM/M), equipe de Força Tática, pela atuação que resultou na apreensão de grande quantidade de entorpecentes e na prisão de indivíduo por tráfico de drogas, na Capital.

Major Mecca	Moção 104/2026, de 02/04/2026 Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (2º BPM/M) pela atuação que resultou na prisão de indivíduo por corrupção ativa, com apreensão de valores, na Capital.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Declaração de Voto, de 02/04/2026 - Projeto de lei 227/2026 Dispõe sobre efetivo, regime jurídico e regras gerais de promoção dos militares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Carla Morando	Indicação 4959/2026, de 01/04/2026 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e tratativas junto à Secretaria Competente para reforma da Delegacia de Polícia do município de Pirapozinho.

Ediane Maria	Indicação 4883/2026, de 01/04/2026 Indica ao Sr. Governador a adoção das providências necessárias para aprimorar a produção de dados a respeito da violação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no estado de São Paulo.