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Processo Nº 6027 / 2017
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
6027 / 2017
Data Autuação
25/08/2017
Objeto
Indica o Prof. Dr. David Zylbersztajn, o Prof. Dr. Ildo Luís Sauer, o Prof. Dr. José Goldemberg, o Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini, e o Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay para, em recondução, integrarem o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 23/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.013
Tramitação
Data
Descrição
25/08/2017
Publicada Mensagem A-nº 84/2017, Governo do Estado - Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.248, de 4 de novembro de 2002 (artigo 2º, XII, §§ 2º e 3º e artigo 8º), indicando o Prof. Dr. David Zylbersztajn, o Prof. Dr. Ildo Luís Sauer, o Prof. Dr. José Goldemberg, o Prof. Dr. José Sidnei Colombo Martini, e o Prof. Dr. Sergio Valdir Bajay para, em recondução, integrarem o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE. (D.A. pág. 07)
25/08/2017
Autuado e Protocolado
25/08/2017
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, para os fins do disposto no § 2º do artigo 2º da Lei nº 11.248, de 04.11.2002.
25/08/2017
Entrada na Comissão de Infraestrutura
13/09/2017
Distribuído ao Deputado Luiz Turco
26/09/2017
Protocolado em atenção à Mensagem A-nº 84/2017, junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1795/2017, comunicando que a Comissão de Infraestrutura desta Casa de Leis não deliberou tempestivamente a indicação dos Senhores José Goldemberg, José Sidnei Colombo Martini, Sergio Valdir Bajay, Davi Zylbersztajn e Ildo Luis Saue para integrarem, em recondução, o Conselho Estadual de Política Energética - CEPE, transcorrendo, assim, "in albis" o prazo previsto no § 2º do artigo 2º da Lei nº 11.248, de 04.11.2002.
26/09/2017
Arquive-se
23/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.013
23/10/2018
Arquivo - Arquivado
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