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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1 / 2019
Data Autuação 07/01/2019
Objeto Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.003

Tramitação

Data Descrição
05/02/2019 Publicado Ofício nº 697/2018/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 18/12/2018, referente ao Contrato nº 0410.655-98 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 08) Rel. nº 000064
05/02/2019 Publicado Ofício nº 009/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 27/12/2018, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 08) Rel. nº 000063
05/02/2019 Publicado Ofício nº 1121/2018/GIGOVSP, da Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Contrato de Repasse nº 838210/2016 - Operação 1035170-68, assinado em 15.12.2016, foi extinto por expiração do prazo de vigência. (D.A. pág. 08) Rel. 000065
05/02/2019 Publicado Ofício nº 606/2018/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 30/11/2018, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 08) Rel. nº 000066
05/02/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, da Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 13/12/2018, referente ao Termo de Compromisso nº 0438474-94/2014/MCidades/CAIXA, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto a Extensão da Linha 9 CPTM Grajaú/Varginha. (D.A. pág. 08) Rel. nº 000067
06/02/2019 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO00314/2018, comunicando que o BNDES efetuou, em 27.12.2018, a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 12203251. (D.A pág. 11) Rel. 000268
14/02/2019 Publicado o Ofício EX nº 237/2019, de autoria da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando a cópia do Requerimento nº 0146/2019, de autoria do Vereador Delegado Elton Negrini, e aprovada, em sessão ordinária, realizada no dia 29 de Janeiro de 2019 deste Legislativo, o qual solicita empenho para apresentar melhorias ao Sistema CROSS de modo geral ,e especificamente, quanto ao atendimento na região de Araraquara. (D.A., pág. 08). Rel. 000540
14/02/2019 Publicado Ofício nº 030/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal -Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 31/01/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 08) Rel. nº 000538
14/02/2019 Publicado Ofício nº 0069/2019/GIGOVSP, da Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Contrato de Repasse nº 808467/2014 - Operação 1017735-47, assinado em 16.09.2014, foi extinto por expiração do prazo de vigência. (D.A. pág. 08) Rel. 000702
15/02/2019 Publicado Ofício nº 75/2019/GIGOVSP, da Caixa Econômica Federal -Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo/SP, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 880531/2018 - Operação 1062250-08, entre esta Caixa Econômica e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos para adequação de trechos críticos em estradas rurais de municípios contemplados. (DA. pág. 04) Rel. 001073
20/02/2019 Publicado Ofício nº 0084/2018/GIGOV - Presidente Prudente, de autoria da Gerência Executiva e Negocial de Governo em Presidente Prudente da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 0478373-12/2018, entre a Caixa Econômica Federal, a CESP e a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp, que tem por finalidade o repasse de verdas previsto no ajuste, modalidade Projetos Sócio-ambientais objeto do Contrato "LABORATÓRIO PARA ANALISES DE RESIDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS, ÁGUA E SOLOS - UNESP - PRESIDENTE PRUDENTE". (D.A. pág. 11) Rel. 001281
26/02/2019 Publicado Ofício nº 060/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 19/02/2019, referente ao Contrato nº 04110.655-98 (Corredor Metropolitano - EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 08) Rel. nº 001406
13/03/2019 Publicado Ofício nº 1053/2019 GIGOVSP, da Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo/SP, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01.03.2019, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0438474-94/2014/MCidades/CAIXA, firmado com o estado de São Paulo, assinado em 04.12.2014, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto a Extensão da Linha 9 da CPTM Grajaú/Varginha. (DA. pág. 09) Rel. 001757
19/03/2019 Publicado Ofício nº 83/2019/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 13/03/2098, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (DA. pág. 08) Rel. nº 002547
16/04/2019 Publicado Ofício nº 110/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 27/03/2019, referente ao Contrato nº 04110.655-98 (Corredor Metropolitano - EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 11) Rel. nº 004498
16/04/2019 Publicado Ofício nº 116/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 01/04/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 11) Rel. nº 004500
24/04/2019 Publicado Ofício nº 173/2019/GIGOV, de autoria da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 851725/2017, entre a Caixa Econômica Federal, a CESP e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, assinado em 19/12/2017, no âmbito do Programa APERFEIÇOAMENTO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, que tem por objeto a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. (D.A. pág. 11) Rel. 004885
07/05/2019 Publicado Ofício nº 156/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 29/04/2019, referente ao Contrato nº 04110.655-98 (Corredor Metropolitano - EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 12) Rel. nº 005673
07/05/2019 Publicado Ofício nº 159/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 30/04/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 12) Rel. nº 005672
18/05/2019 Publicado Ofício nº 0256/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva e Negocial de Governo em São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 784311/2013 - Operação 1005062-13, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa MTUR-Infraestrutura Turística . (D.A. pág. 07) Rel. 006616
05/06/2019 Publicado Ofício nº 290/2019/GIGOVSP ¿ Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo, comunicando que o Contrato de Repasse nº 808471/2014 ¿ Operação 1015946-99, assinado em 16.09.2014, foi extinto por expiração do prazo de vigência. (DA. pág. 12) Rel. 007390
05/06/2019 Publicado Ofício nº 291/2019/GIGOVSP ¿ Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo, comunicando que o Contrato de Repasse nº 808472/2014 ¿ Operação 1015948-38, assinado em 16.09.2014, foi extinto por expiração do prazo de vigência. (DA. pág. 12) Rel. 007391
05/06/2019 Publicado Ofício nº 293/2019/GIGOVSP ¿ Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo, comunicando que o Contrato de Repasse nº 808473/2014 ¿ Operação 1015979-87, assinado em 16.09.2014, foi extinto por expiração do prazo de vigência. (DA. pág. 12) Rel. 007392
06/06/2019 Publicado Ofício nº 196/2019/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 27.05.2019, no âmbito do contrato nº 0410.655-98, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa Pró-Transporte ¿ Corredor Metropolitano EMTU. (DA. pág. 15) Rel. 007449
28/06/2019 Publicado Ofício nº 214/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 06/06/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 07) Rel. nº 008542
02/08/2019 Publicado Ofício nº 0371/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva e Negocial de Governo em São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 808468/2014 - Operação 1015984-84, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, foi extinto por expiração do prazo de vigência . (D.A. pág. 05) Rel. 009212
02/08/2019 Publicado Ofício nº 0369/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva e Negocial de Governo em São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 808170/2014 - Operação 1017008-23, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, foi extinto por expiração do prazo de vigência . (D.A. pág. 05) Rel. 009214
02/08/2019 Publicado Ofício nº 229/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 28/06/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 05) Rel. nº 009213
02/08/2019 Publicado Ofício nº 230/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 28/06/2019, referente ao Contrato nº 04110.655-98 (Corredor Metropolitano - EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 05) Rel. nº 009215
02/08/2019 Publicado Ofício nº 396/2019/GIGOVSP, da Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/07/2019, no âmbito do Contrato de Repasse nº 857303/2017 - Operação 1047314-66, assinado em 27.12.2017, no âmbito do programa Mobilidade Urbana e Trânsito, sob a gestão do Ministério das Cidades e que tem por objeto ¿Aquisição de material rodante para as Linhas da CPTM . (D.A. pág. 05) Rel. nº 009216
02/08/2019 Publicado Ofício nº 419/2019/GIGOVSP, da Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2019, no âmbito do Contrato de Repasse nº 857303/2017 - Operação 1047314-66, assinado em 27.12.2017, no âmbito do programa Mobilidade Urbana e Trânsito, sob a gestão do Ministério das Cidades e que tem por objeto ¿Aquisição de material rodante para as Linhas da CPTM. (D.A. pág. 05) Rel. nº 009218
02/08/2019 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO00154/2019, comunicando que o BNDES efetuou, em 19.07.2019, a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 9204931. (D.A pág. 05) Rel. 009217
06/08/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 311/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 24/07/2019, referente ao Contrato nº 0410.655-98 (Corredor Metropolitano - EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 9) Rel. nº 009494
06/08/2019 Publicado Ofício FUMEFI nº 344/2019, da Secretaria de Desenvolvimento Regional ¿ Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento ¿ FUMEFI, encaminhando, nos termos do disposto no artigo 112 da Constituição do Estado, conforme, também, recomendado pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Regional, os Extratos dos Termos de Aditamentos aos Instrumentos de Liberação de Crédito Não Reembolsáveis ao Amparo dos Recursos do FUMEFI ¿ Contratos BB/FUMEFI, com as Prefeituras especificadas. (D.A. pág.9) Rel. 009495
10/08/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 415/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo, comunicando a extinção do Contrato de Repasse nº 862486/2017 ¿ Operação 1048176-46, assinado em 29/12/2017, por não atendimento de Cláusula suspensiva. (D. A. pág.5) Rel. nº 010153
10/08/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 319/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 01/08/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metro), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág.5) Rel. nº 010154
20/08/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 427/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo de São Paulo, comunicando que o Contrato de Repasse nº 794002/2013 - Operação 1010497-06, assinado em 31/12/2013, foi extinto por expiração do prazo de vigência (D. A. pág. 9) Rel. nº 010730
24/08/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 442/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva e Negocial de Governo de São Paulo, comunicando que o Contrato de Repasse nº 784314/2013 - Operação 1005056-92, assinado em 09/12/2013, foi extinto por expiração do prazo de vigência (D. A. pág. 07) Rel. nº 010994
05/09/2019 Publicado Ofício nº 337/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 29/08/2019, referente ao Contrato nº 04110.655-98 (Corredor Metropolitano - EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 11) Rel. nº 046421
05/09/2019 Publicado Ofício nº 336/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS, em 28/08/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 11) Rel. nº 046420
11/09/2019 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO 00210/2019, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 9204931. (D.A. pág. 13) Rel. 052172
27/09/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 0502/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/09/2019, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 857303/2017, Operação 1047314-66, firmado com a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, assinado em 27/12/2017, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). (D. A. pág.5) Rel. nº 053350
15/10/2019 Publicado Documento eletrônico s/nº , encaminhando Ofício nº 359/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando, para conhecimento e providências cabíveis, as liberações de recursos financeiros do FGTS, em 27/09/019, referente ao Contrato nº 0410.655-98 (Corredor Metropolitano EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa Pró-Transporte. (D. A. pág. 10) Rel. nº 068323
15/10/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 362/2019/SR Paulista, de autoria da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 30/09/2019, referente ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metro), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE. (D. A. pág. 10) Rel. nº 068324
07/11/2019 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO 00264/2019, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do contrato nº 9204931. (D.A. pág. 12) Rel. 069554
07/11/2019 Publicado Ofício nº 391/2019/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 31.10.2019, no âmbito do contrato nº 03119.580-60, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa Pró-Transporte ¿ Linha ouro do Metrô. (DA. pág. 12) Rel. 0069552
19/11/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 0564/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo da Caixa, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0222663-07/2007/MDR/CAIXA, firmado com o Estado de São Paulo, no âmbito do Programa PPI Favelas, sob a Gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "PPI Favelas - Urbanização Assentamentos Precários e Habitações" (D. A. pág. 09) Rel. nº 070650
22/11/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 0569/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo da Caixa, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, firmado com o Estado de São Paulo, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0222663-07/2007/MDR/CAIXA, no âmbito do Programa PPI Favelas, ao Termo de Compromisso nº 0250557-08/2008/MDR/CAIXA, no âmbito do Programa Habitação de Interesse Social, e ao Termo de Compromisso nº 0301590-08/2009/MDR/CAIXA, no âmbito do Programa Urbanização, Regularização Integração de Assentamentos Precários. (D. A. pág. 5) Rel. nº 070955
27/11/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 0575/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo da Caixa, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0438474-94/2014/MDR/CAIXA, firmado com Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a Extensão da Linha 9 CPTM Grajaú/Varginha. (D. A. pág. 10) Rel. nº 071059
05/12/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 429/2019/SR Paulista/SP, de autoria da Superintendência Regional Paulista da Caixa, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS referente ao Contrato nº 0319.580-60, da Linha 17 Ouro do Metrô. (D. A. pág. 11) Rel. nº 071585
11/12/2019 Publicado Documento eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 432/2019 SR Paulista, de autoria da Superintendência Regional Paulista da Caixa, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS referente ao Contrato nº 0410.655-98, destinados ao Governo do Estado pelo Programa Pró-Transporte ¿ Corredor Metropolitano EMTU. (D. A. pág. 11) Rel. nº 071892
13/12/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 608/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo da Caixa, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 852812/2017 Operação 1046507-67, firmado com Secretaria de Governo no âmbito do Programa de Infraestrutura Cultural, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto Reforma de instalações e aquisição de equipamentos para melhoria e modernização da infraestrutura predial, de laboratórios técnicos, depósitos de acervos e para aprimoramento do serviço de atendimento ao público. (D. A. pág. 5) Rel. nº 071991
14/12/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 625/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo da Caixa, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0438474-94/2014/MDR/CAIXA, firmado com Estado de São Paulo no âmbito do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a Extensão da Linha 9 CPTM Grajaú/Varginha. (D. A. pág. 05) Rel. nº 072082
19/12/2019 Publicado Ofício nº 643/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo da Caixa, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0250557-08/2008/MDR/CAIXA, firmado com Estado de São Paulo no âmbito do Programa Habitação de Interesse Social, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto Produção ou Aquisição de unidades habitacionais - Atend Fam Removidas Ed Prestes Maia Objeto de Reintegração, e na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301590-08/2009/MDR/CAIXA, firmado com Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Urbanização Regularização Integração de Assentamentos Precários, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto - Urbanização do Jardim Santo André. (D. A. pág.06) Rel. nº 072408
19/12/2019 Publicado Documento Eletrônico s/nº, encaminhando Ofício nº 626/2019/GIGOVSP, de autoria da Gerência Executiva de Governo São Paulo da Caixa, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0222663-07/2007/MDR/CAIXA, firmado com Estado de São Paulo no âmbito do Programa PPI Favelas, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto - PPI Favelas - Urbanização Assentamentos Precários e Habitações¿ (D. A. pág. 06) Rel. nº 072407
14/01/2020 Arquive-se.
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.003
17/01/2020 Arquivo - Arquivado
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