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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 223 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 223 / 2019
Data Autuação 12/02/2019
Objeto Pesquisa, levantamento, organização e análise da dados e informações técnicas acerca de todas as barragens existentes no Estado, a respectiva operação, condições de segurança e potenciais riscos que ofereçam à população e ao meio ambiente.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Infra Estrutura
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.015

Tramitação

Data Descrição
11/02/2019 Autuado e Protocolado a partir do Ofício nº 01/2019-CI/a, do Presidente da Comissão de Infraestrutura, contendo cópia dos autos da representação do Núcleo de Ação Estratégica nº 58/2015, que trata da pesquisa, levantamento, organização e análise da dados e informações técnicas acerca de todas as barragens existentes no Estado de São Paulo, a respectiva operação, condições de segurança e potenciais riscos que ofereçam à população e ao meio ambiente.
12/02/2019 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura.
12/02/2019 Entrada na Comissão de Infraestrutura
18/02/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
11/03/2019 Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Infraestrutura, com cota solicitando providências
28/03/2019 Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, determinando que o referido processo permaneça na Comissão de Infraestrutura, para os devidos fins, nos termos do disposto no artigo 31, III, IV, XV e § 7º do Regimento Interno, tendo em vista o seu objeto.
09/05/2019 Anexado aos Autos, a pedido do Presidente da Comissão de Infraestrutura, Deputado Luiz Fernando, cópias do relatório referente à avaliação feita pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, no ano de 2018, sobre a "Política Nacional de Segurança de Barragens".
26/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno, o referido Processo Legislativo. (D.A., pág. 18)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.015
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator cota solicitando providências Ricardo Madalena  
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