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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1135 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1135 / 2019
Data Autuação 20/03/2019
Objeto Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos para preenchimento das vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do 1º Biênio da 19ª Legislatura.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Comissões - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.033

Tramitação

Data Descrição
20/03/2019 Autuado e Protocolado o Memorando DC/Diretoria nº 57/2019, de 20/03/2019, que em cumprimento ao que dispõe o artigo 23 da Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, encaminha as representações partidárias, em anexo, bem como o cálculo de proporcionalidade a ser utilizado para preenchimento das vagas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do 1º Biênio da 19ª Legislatura.
21/03/2019 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
21/03/2019 Entrada no Departamento de Comissões
17/04/2019 22ª Sessão Ordinária - Eleitos como membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar os seguintes parlamentares: pelo PSL - Major Mecca (efetivo) e Gil Diniz (suplente); pelo PT - Emídio de Souza (efetivo) e Paulo Fiorillo (suplente); pelo PSB - Ed Thomas (efetivo) e Caio França (suplente); pelo PSDB - Maria Lúcia Amary (efetivo) e Mauro Bragato (suplente); pelo PRB - Wellington Moura (efetivo) e Sebastião Santos (suplente); pelo PSOL - Carlos Giannazi (efetivo) e Érica Malunguinho (suplente); pelo PP - Delegado Olim (efetivo) e Professor Kenny (suplente); pelo PSD - Alex de Madureira (efetivo) e Marta Costa (suplente); pelo PTB - Campos Machado (efetivo) e Roque Barbiere (suplente).
01/05/2019 Publicado Ofício CEDP nº 01/2019, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, informando ter sido eleita Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ALESP em 30.04.2019. Informa também que foi eleito, na mesma data, o Deputado Alex de Madureira para a vice-presidência do referido colegiado e que as reuniões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, 15:00h. (D.A. pág. 15)
27/06/2019 Publicado Memorando LID/PSL nº 103/2019, de autoria do Deputado Gil Diniz, comunicando a renúncia à sua vaga como membro substituto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (DA. pág. 10)
27/08/2019 90ª Sessão Ordinária - Aprovada a indicação do Deputado Tenente Coimbra (PSL) para ocupar a vaga de membro suplente aberta em decorrência da renúncia do Deputado Gil Diniz.
28/08/2019 Publicado Memorando LID/PSL nº 149/2019, de autoria do Deputado Gil Diniz, comunicando a indicação do Deputado Tenente Coimbra para assumir como membro substituto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em vaga decorrente de sua própria renúncia. (DA. pág. 9)
19/12/2019 Publicado Memorando nº 76/2019, de autoria do Deputado Ed Thomas, comunicando a renúncia à sua vaga como membro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por motivos particulares. (D.A. pág. 06)
04/02/2020 1ª Sessão Ordinária - Aprovada a indicação do Deputado Barros Munhoz (PSB) para ocupar a vaga de membro efetivo no Conselho de Ética, em decorrência da renúncia do Deputado Ed Thomas.
05/02/2020 Publicado Memorando LID/PSB nº 78/2019, de autoria do Líder do PSB, Deputado Vinicius Camarinha, comunicando, nos termos do artigo 23, §1º do Regimento Interno, a indicação dos Deputados Barros Munhoz e Caio França para assumirem como membros efetivo e substituto, respectivamente, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (D.A. pág. 11)
14/10/2020 48ª Sessão Extraordinária - Aprovada a indicação do Deputado Adalberto Freitas (PSL) para ocupar a vaga de membro aberta em decorrência da renúncia do Deputado Major Mecca.
15/10/2020 Publicado Oficio s/nº, de autoria do Deputado Major Mecca, comunicando a renúncia à sua vaga como membro no Conselho de Ética e Decoro Parlamenta. (D.A. pág. 09)
15/10/2020 Publicado Ofício s/nº, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale, comunicando a indicação do Deputado Adalberto Freitas para assumir como membro efetivo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em vaga decorrente da renúncia do Deputado Major Mecca. (DA. pág. 9)
04/05/2021 26° Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovada a extensão da atual composição do Conselho de Ética do 1° Biênio da 19° Legislatura até 28 de maio de 2021.
08/06/2021 42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual- Eleitos como membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar os seguintes parlamentares: pelo PSL - Aldaberto Freitas (efetivo) e Tenente Coimbra (suplente); pelo PT - Enio Tatto (efetivo) e Teonílio Barba (suplente); pelo PSDB - Maria Lúcia Amary (efetivo) e Marcos Zerbini (suplente); pelo PSB - Barros Munhoz (efetivo) e Caio França (suplente); pelo REPUBLICANOS - Wellington Moura (efetivo) e Atair Moraes (suplente); pelo PP - Delegado Olim (efetivo) e Professor Kenny (suplente); pelo PSOL - Erica Malunguinho (efetivo) e Carlos Giannazi (suplente); pelo AVANTE - Campos Machado (efetivo) e Roque Barbiere (suplente); e ; pela REDE Marina Helou.
08/06/2021 42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprova a indicação como corregedor do Conselho de Ética o Deputado Estevão Galvão (DEM) e como substituto o Deputado Alex de Madureira (PSD).
23/10/2023 Arquive-se.
24/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.033
24/10/2023 Arquivo - Arquivado
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