Processo CFC n° 5736, de 2019

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Documento	Processo CFC
Número RGL	5736 / 2019
Data Autuação	20/07/2020
Objeto	Propostas orçamentárias anuais relativas aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	UNESP
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 03/09/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, e já tendo sido aprovada a lei orçamentária, da qual consta a previsão orçamentária da UNESP para os anos mencionados, toma ciência da documentação apresentada, devendo, por fim, esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNESP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n°5736/2019., pela Comissão de Fiscalização e Controle

Data	Descrição
13/08/2019	Autuado e Protocolado a Propostas orçamentárias anuais relativas aos exercícios de 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP.
14/08/2019	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/08/2019	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/08/2019	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
03/09/2019	Recebido com voto do relator Delegado Olim que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, e já tendo sido aprovada a lei orçamentária, da qual consta a previsão orçamentária da UNESP para os anos mencionados, toma ciência da documentação apresentada, devendo, por fim, esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNESP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n°5736/2019., pela Comissão de Fiscalização e Controle

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	Publicação	Natureza	Nº Legislativo	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, e já tendo sido aprovada a lei orçamentária, da qual consta a previsão orçamentária da UNESP para os anos mencionados, toma ciência da documentação apresentada, devendo, por fim, esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNESP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n°5736/2019.	Delegado Olim
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