Processo Legislativo n° 8828, de 2019

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	8828 / 2019
Data Autuação	19/11/2019
Objeto	Comunica a expulsão do Deputado Arthur Moledo do Val do Democratas.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	DEMOCRATAS - DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 21/11/2019 Juntados aos autos Parecer nº 465-0, de 2019, da Procuradoria da ALESP, manifestando-se, com fulcro na Lei Federal nº 13.165, de 2015, e dos precedentes jurisprudenciais que consolidaram a tese, pela manutenção do mandato do Deputado Arthur Moledo do Val, sem prejuízo de oportuna e eventual análise dos reflexos legais decorrentes de sua expulsão na rotina dos trabalhos parlamentares.

Data	Descrição
20/11/2019	Publicado Ofício s/nº, do Líder do Democratas na ALESP, Deputado Rogério Nogueira, comunicando que, conforme deliberado pelo Diretório Estadual do partido, o Deputado Arthur Moledo do Val não mais integra o quadro de afiliados desta agremiação. (DA. pág. 10)
21/11/2019	Juntados aos autos Parecer nº 465-0, de 2019, da Procuradoria da ALESP, manifestando-se, com fulcro na Lei Federal nº 13.165, de 2015, e dos precedentes jurisprudenciais que consolidaram a tese, pela manutenção do mandato do Deputado Arthur Moledo do Val, sem prejuízo de oportuna e eventual análise dos reflexos legais decorrentes de sua expulsão na rotina dos trabalhos parlamentares.

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