SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 9013 / 2019
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
9013 / 2019
Data Autuação
03/12/2019
Objeto
Denúncia de autoria do Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, contra o Deputado Frederico D'Ávila, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 22/02/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.006
Tramitação
Data
Descrição
29/11/2019
Autuado e protocolado a Representação de autoria do Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, contra o Deputado Frederico D'Ávila, por quebra de decoro parlamentar.
02/12/2019
Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
02/12/2019
Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
03/12/2019
Juntada de cópias da remessa CEDP n. 17/2019, de cientificação dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP, quanto ao teor da denúncia
04/12/2019
Juntada do ofício CEDP n. 64/2019, de cientificação do denunciado quanto ao teor da denúncia e o prazo para apresentação de defesa prévia
10/12/2019
Juntada defesa prévia apresentada pelo denunciado
12/12/2019
Juntada de cópias da remessa CEDP n. 18/2019, de cientificação dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP, quanto ao teor da defesa prévia
12/02/2020
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em juízo de admissibilidade, decidiu pelo recebimento da denúncia
18/02/2020
Juntada defesa de mérito apresentada pelo denunciado
27/02/2020
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
12/03/2020
Recebido com voto do relator Barros Munhoz propondo arquivamento dos autos e ciência às partes envolvidas, pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
07/07/2020
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
17/07/2020
Devolvido da vista
03/02/2021
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Emidio de Souza
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, propondo arquivamento dos autos e ciência às partes envolvidas
13/02/2021
Publicado o Parecer nº 94, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, propondo o arquivamento do referido processo e ciência às partes envolvidas. (D.A., pág. 8 e 9). Arquive-se.
22/02/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.006
22/02/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/02/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
94 / 2021
propondo arquivamento dos autos
propondo arquivamento dos autos e ciência às partes envolvidas
Barros Munhoz
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala