Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 14949 / 2023

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 14949 / 2023
Data Autuação 29/05/2023
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 163, de 25 de maio de 2023, com a finalidade de investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/03/2024 Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).

Tramitação

Data Descrição
26/05/2023 Publicado o Ato nº 163, de 26 de maio de 2023, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 102, de 13 de abril de 2023, constitui e nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PL: Fabiana Barroso/Dani Alonso, Bruno Zambelli/Paulo Mansur; Federação PT/PCdoB/PV: Donato/Maurici, Dr. Jorge do Carmo/Simão Pedro; Federação PSDB/CIDADANIA: Vinícius Camarinha/Ana Carolina Serra; UNIÃO: Rafael Saraiva/Milton Leite Filho; Federação PSOL/REDE: Ediane Maria/Marina Helou; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; PP: Capitão Telhada/Delegado Olim. (D.A., pág. 1)
29/05/2023 Autuado e Protocolado.
29/05/2023 Juntado por apensamento o Requerimento de Constituição de CPI nº 299/2023.
29/05/2023 Anexado o Requerimento 299/2023.
29/05/2023 Distribuído: CpiDesEnc - CPI - Prevenção de Deslizamento em Encostas.
31/05/2023 Publicado o Ato nº 166, de 2023, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, nomeia o Deputado Jorge Caruso como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Itamar Borges, que passa a membro Substituto, na referida Comissão.(DA., pág. 1)
02/06/2023 Publicado Ofício nº 01/2023 - CPI Prevenção de Deslizamento em Encostas, informando que, em reunião realizada em 31.05.2023, foi eleita presidente da referida CPI a Deputada Fabiana Barroso e o Senhor Deputado Rafael Saraiva foi eleito Vice-Presidente e o Sr. Deputado Capitão Telhada foi designado Relator (D.A. pág. 2)
19/06/2023 Publicada a Convocação, pela Deputada Fabiana Barroso, Presidente da referida CPI, nos termos regimentais, das Deputadas e dos Deputados membros efetivos e substitutos para uma Reunião a realizar-se no dia 21/06/2023, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Teotônio Vilela, com a finalidade de Deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da comissão. (D.A., pág. 8)
08/03/2024 Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala