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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 486 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 486 / 2011
Data Autuação 17/03/2011
Objeto Encaminha proposta orçamentária de 2011 em atendimento ao artigo 5º da lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE S.PAULO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.004

Tramitação

Data Descrição
17/03/2011 Autuado e Protocolado.
06/04/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2011 Entrada na CFC.
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Moura.
01/09/2011 Recebido com voto do relator Luiz Moura Dessa forma, ainda que o presente processo tenha sido submetido aos exame desta Comissão apenas em abril deste ano de 2011 - embora no Ofício DF138/10 conste a data de 8 de dezembro de 2010-, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão das ciência desta manifestação à EMTU, após o que, arquive-se o Processo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa forma, ainda que o presente processo tenha sido submetido aos exame desta Comissão apenas em abril deste ano de 2011 - embora no Ofício DF138/10 conste a data de 8 de dezembro de 2010-, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão das ciência desta manifestação à EMTU, após o que, arquive-se o Processo.
22/09/2011 Publicado Parecer nº 1149/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação, propondo envio de ofício a EMTU e após o arquivamento dos autos. (DA p. 24)
28/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 63/2011, encaminhandoo Parecer nº 1149/2011 à EMTU.
03/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.004
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1149 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE Dessa forma, ainda que o presente processo tenha sido submetido aos exame desta Comissão apenas em abril deste ano de 2011 - embora no Ofício DF138/10 conste a data de 8 de dezembro de 2010-, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão das ciência desta manifestação à EMTU, após o que, arquive-se o Processo. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle  
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