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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1471 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1471 / 2011
Data Autuação 14/04/2011
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.018

Tramitação

Data Descrição
14/04/2011 Autuado e Protocolado
15/04/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
18/04/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
03/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 41/2011, encaminhando cota do relator à CESP
16/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
09/09/2011 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010.
22/09/2011 Publicado Parecer nº 1153/11, da CFC- Aprovado como parecer o voto do relator, propondo ofício ao TCE para que encaminhe cópia da decisão e da análise de seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, exercício de 2010 (DA. P. 25)
30/09/2011 Anexado aos autos, ofício SGP nº 4648/2011, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle desta Assembléia Legislativa, visando ao atendimento do pedido constante do Parecer nº 1153, de 2011.
30/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/10/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2011 Juntado Ofício do Presidente do TCE nº 4132/2011, informando o encaminhamento dado ao solicitado no Parecer nº 1153/2011, autuado naquela Corte de Contas como Ex. TC-032529/026/2011.
29/11/2011 Recebido ofício CG.C.EBC nº 1660/2011, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do ofício SGP nº 4648/2011, informando que o processo em epígrafe (TC-001742/026/10), esta em fase de instrução, não havendo, até o momento , decisão definitiva.
07/02/2013 Juntado Ofício CG.C.DER nº 184/2013, do TCE, encaminhando cópia da decisão sobre as contas da CESP, exercício de 2010.
18/02/2013 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
06/03/2013 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011.
13/04/2013 Publicado Parecer nº 461, DE 2013 da Comissão de Fiscalização e Controle, Aprovado como parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. (DA PÁG. 15).
16/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.018
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.018

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1153 / 2011 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CESP, referentes ao exercício de 2010. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  
461 / 2013 Dessa maneira, entendemos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 1471, de 2011. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Dilmo dos Santos  
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