Processo Legislativo n° 3469, de 2011

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	3469 / 2011
Data Autuação	16/06/2011
Objeto	Apresenta relatório de visita realizada na Penitenciária Feminina de Campinas/SP.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP-3ª Subseção de Campinas
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038

Data	Descrição
16/06/2011	Autuado e Protocolado
16/06/2011	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
17/06/2011	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/08/2011	Distribuído ao Deputado José Cândido
16/02/2012	Devolvido sem voto
28/02/2012	Distribuído a Deputada Leci Brandão
22/03/2012	Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/03/2012	Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
03/04/2012	Publicado Parecer nº 500/12, da CDDPHCPQS-propondo o envio de ofício ao Ministério Público e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 25/26)
10/04/2012	Arquive-se.
20/03/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.038
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
500 / 2012	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	Leci Brandão	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

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