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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3774 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3774 / 2011
Data Autuação 20/06/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 25/10/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
20/06/2011 Autuado e protocolado.
21/06/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/06/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011 Distribuído a Deputada Célia Leão
13/09/2011 Devolvido da Relatora Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
14/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 50/2011, encaminhando cota do relator à FAPESP
29/09/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
07/10/2011 Devolvido da Relatora Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando ao TCE cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da FAPESP, referentes ao exercício de 2010.
11/10/2011 Juntado Ofício CFC 70/2011 encaminhando cota do relator ao TCE.
09/11/2011 Juntado Ofício C.GP n 4432/2011 do TCE - respondendo ao Ofício CFC 70/2011.
23/11/2011 Juntado GCRMC nº 1642/2011, do TCE, respondendo ao Ofício CFC 70/2011. Ao Relator
01/12/2011 Devolvido da Relatora Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de ofício ap TCE, com cópia de sua decisão.
03/04/2012 Devolvido sem voto
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
14/05/2012 Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 3774, de 2011, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre o TC n.º 001744/026/10.
12/06/2012 Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
14/06/2012 Devolvido da vista
14/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
17/08/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 3774, 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 3774, 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE.
20/10/2012 Publicado Parecer nº 1468/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 12)
25/10/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/10/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1468 / 2012 que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 3774, 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE. Carlão Pignatari Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 3774, de 2011, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos sobre o TC n.º 001744/026/10. Geraldo Vinholi  
Cota solicitando a documentação faltante Célia Leão  
Cota solicitando envio de ofício ap TCE, com cópia de sua decisão. Célia Leão  
Cota solicitando ao TCE cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da FAPESP, referentes ao exercício de 2010. Célia Leão  
[total:0 ocorrência(s)]
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