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Processo Nº 4017 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
4017 / 2011
Data Autuação
30/06/2011
Objeto
Encaminha documentção relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2011
Autuado e Protocolado.
01/08/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/08/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
23/08/2011
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNDAP, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNDAP, referentes ao exercício de 2010.
14/09/2011
Publicado Parecer nº 1098/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 31)
15/09/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/09/2011
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/10/2011
Juntado o Ofício TCE C. CP nº 3954/2011, em resposta ao Ofício CFC nº 55/2011.
18/10/2011
Ciência do Comissão, quanto ao Ofício do TCE, na 11ª reunião ordinária.
01/11/2011
Ciência da Comissão na 12° Reunião Ordinária de 01/11/2011.
27/06/2012
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
29/08/2012
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos Diante de todo o exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo, as quais demonstram que, no exercício de 2010, a FUNDAP ateve-se à competência a ela deferida em sua constituição e, por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 4017, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, Diante de todo o exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo, as quais demonstram que, no exercício de 2010, a FUNDAP ateve-se à competência a ela deferida em sua constituição e, por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 4017, de 2011.
18/10/2012
Publicado Parecer nº 1455/12 da CFC- propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 27)
19/10/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.014
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014
Votação nas Comissões
06/09/2011 - Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1098 / 2011
que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNDAP, referentes ao exercício de 2010.
Dilmo dos Santos
Comissão de Fiscalização e Controle
1455 / 2012
Diante de todo o exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo, as quais demonstram que, no exercício de 2010, a FUNDAP ateve-se à competência a ela deferida em sua constituição e, por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 4017, de 2011.
Dilmo dos Santos
Comissão de Fiscalização e Controle
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