Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/09/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo CFC 2217/2009
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Colendo TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 1762/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2377/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação e das informações,sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do TCE.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2766/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2917/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FDE, referentes ao exercício de 2009.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 4528/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa forma, tendo em vista que a proposta se refere ao ano de 2010, tendo sido encaminhada a esta Casa apenas em agosto daquele ano (quando já deveria ser apresentada a de 2011, que, por sinal, atualmente, também já foi transformada em lei), tomamos conecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Florestal, após o que, arquive-se o processo.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 2984/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2009.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 3775/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Processo CFC 4017/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentção relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNDAP, referentes ao exercício de 2010.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Processo CFC 4161/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 4162/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Florestal para o exercício de 2007 e propõe o arquivamento.
Votos:
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer

 

Veja também

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