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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4158 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4158 / 2011
Data Autuação 12/07/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CDHU
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
12/07/2011 Autuado e Protocolado
01/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/08/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
21/09/2011 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE
29/09/2011 Publicado parecer nº 1266, da Comissão de Fiscalização e Controle - toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 04158/2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado
30/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/10/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1266 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação e das informações, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE Carlão Pignatari Comissão de Fiscalização e Controle  
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