Processo Legislativo n° 5914, de 2011

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	5914 / 2011
Data Autuação	19/09/2011
Objeto	Apresenta cópias de Decretos e Resoluções recentemente emitidos pelo Poder Executivo do Estado, e que interferem diretamente nas atividades e constituição do CONDEPE.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CONDEPE
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.007

Data	Descrição
19/09/2011	Autuado e Protocolado.
20/09/2011	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
21/09/2011	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2011	Distribuído ao Deputado José Cândido
16/02/2012	Devolvido sem voto
02/03/2012	Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
15/03/2012	Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza propondo que seja dada ciência à Comissão e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/03/2012	Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
11/04/2012	Devolvido da vista
17/04/2012	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo que seja dada ciência à Comissão e posterior arquivamento dos autos
24/04/2012	Publicado Parecer nº 606/12, da CDDPHCPQS-propondo o envio de cópia aos Senhores Deputados da Casa e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 23)
26/04/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.007
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.007

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
606 / 2012	propondo arquivamento dos autos	propondo que seja dada ciência à Comissão e posterior arquivamento dos autos	Marco Aurélio de Souza	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

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