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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6775 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6775 / 2011
Data Autuação 19/10/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085

Tramitação

Data Descrição
19/10/2011 Autuado e Protocolado
20/10/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
19/04/2012 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
26/04/2012 Juntado Ofício CFC nº 52/2012, encaminhando cota do relator à EMPLASA
08/05/2012 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
22/11/2012 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe as decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, da EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe as decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, da EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA referentes ao exercício de 2009.
19/12/2012 Publicado Parecer nº 1728/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e propondo envio de ofício ao Egrégio Tribnal de Contas do Estado de São Paulo solicitando que encaminhe cópia de sua decisão e a análise de seus órgãos instrutivos. (DA p. 25)
21/01/2013 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 70/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1728/2012.
01/02/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/02/2013 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
18/08/2015 Recebido com voto do relator André do Prado que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 6775/2011 e propõe seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 6775/2011 e propõe seu arquivamento.
07/09/2017 Publicado Parecer nº 815/ 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 9)
11/09/2017 Arquive-se.
23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085
23/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1728 / 2012 Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe as decisões daquela Corte, bem como das respectivas análises de seus órgãos instrutivos, da EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. - EMPLASA referentes ao exercício de 2009. Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle  
815 / 2017 que toma conhecimento da documentação contida nos autos do Processo RGL nº 6775/2011 e propõe seu arquivamento. André do Prado Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes  
[total:0 ocorrência(s)]
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