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Processo Nº 6955 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6955 / 2011
Data Autuação
26/10/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artgo 3º da
Lei 4595/1985
-Desenvolvimento Rodoviário S.A. Dersa.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
DERSA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 04/11/2019
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos deste processo RGL 06955, de 2011, tendo em vista a decisão proferida nos autos, julgada no Processo TC ¿ 001702/026/10
Tramitação
Data
Descrição
26/10/2011
Autuado e Protocolado
26/10/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/10/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
23/11/2011
Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
16/12/2011
Juntado Ofício CFC nº 102/2011, encaminhando cota do relator ao TCE.
20/01/2012
Juntado Ofício TCE GCRMC nº39/2012, cópia do relatório de fiscalização das contas do exercício de 2010, em resposta ao Ofício CFC nº 102/2011. Ao Relator.
10/02/2012
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da DERSA, referentes ao exercício de 2010, pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da DERSA, referentes ao exercício de 2010
06/03/2012
Publicado Parecer nº 265/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas, propondo envio de ofício com cópia desta manifestação ao E.Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que encaminhe à Alesp cópia da sua decisão e a análise efetuadas por seus órgãos instrutivos . (DA p. 25)
14/03/2012
Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas, Of. SGP nº 818/2012, visando atender o pedido constante da conclusão do Parecer nº 265/12, para que encaminhe à Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp cópia de sua decisão e a análise efetuada por seus órgãos instrutivos.
16/03/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
19/03/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/05/2018
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
04/10/2019
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
04/11/2019
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui pelo arquivamento dos autos deste processo RGL 06955, de 2011, tendo em vista a decisão proferida nos autos, julgada no Processo TC ¿ 001702/026/10
15/06/2021
Distribuído a Deputada Carla Morando
Votação nas Comissões
28/02/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
265 / 2012
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da DERSA, referentes ao exercício de 2010
Dilmo dos Santos
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que conclui pelo arquivamento dos autos deste processo RGL 06955, de 2011, tendo em vista a decisão proferida nos autos, julgada no Processo TC ¿ 001702/026/10
Carlão Pignatari
Cota
solicitando envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dilmo dos Santos
[total:0 ocorrência(s)]
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