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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7042 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7042 / 2011
Data Autuação 01/11/2011
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 pela Companhia Docas de São Sebastião.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Porto São Sebastião
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.001

Tramitação

Data Descrição
01/11/2011 Autuado e Protocolado
03/11/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/11/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Moura
23/11/2011 Recebido com voto do relator Luiz Moura que toma conhecimento das propostas orçamentárias relativas aos exercícios 2008 a 2011 e propõe o arquivamento dos autos., pela Comissão de Fiscalização e Controle
29/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que toma conhecimento das propostas orçamentárias relativas aos exercícios 2008 a 2011 e propõe o arquivamento dos autos.
02/12/2011 Publicado Parecer nº 1831/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 16)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.001
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.001

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1831 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento das propostas orçamentárias relativas aos exercícios 2008 a 2011 e propõe o arquivamento dos autos. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle  
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