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Processo Nº 7045 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7045 / 2011
Data Autuação
01/11/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004 e 2007, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
pela Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.007
Tramitação
Data
Descrição
01/11/2011
Autuado e Protocolado
04/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/11/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
23/11/2011
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante e envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
16/12/2011
Juntados os Ofícios CFC nº 100 e 101, de 2011, encaminhando cota do relator, respectivamente, para a FOSP e para o TCE.
19/01/2012
Juntado Ofício FOSP nº 007/2012, encaminhando informações faltantes solicitadas pelo relator, repondendo ao Ofício CFC nº 100, de 2011.
03/02/2012
Juntado Ofício TCE C.ECR nº 114/2012, em resposta ao Ofício CFC nº 101/2011,encaminhando extrado das manifestações dos órgãos técnicos e decisão proferida sobre as contas da FOSP, exercício de 2004. Ao Relator.
14/02/2012
Juntado Ofício TCE C.FJB 391/2012, em resposta ao Ofício CFC 101/2011
25/05/2012
Recebido com voto do relator Luiz Moura Uma vez que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, já tendo sido dada a quitação aos responsáveis, e não tendo sequer o Tribunal de Contas oficiado ao Ministério Público para a tomada de providências, tomamos conhecimento da documentação constante nos autos e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7045, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Uma vez que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, já tendo sido dada a quitação aos responsáveis, e não tendo sequer o Tribunal de Contas oficiado ao Ministério Público para a tomada de providências, tomamos conhecimento da documentação constante nos autos e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7045, de 2011.
15/06/2012
Publicado Parecer nº 976/12 da CFC- propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 18)
20/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.007
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.007
Votação nas Comissões
12/06/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
976 / 2012
Uma vez que as referidas ressalvas não revelam maior gravidade, já tendo sido dada a quitação aos responsáveis, e não tendo sequer o Tribunal de Contas oficiado ao Ministério Público para a tomada de providências, tomamos conhecimento da documentação constante nos autos e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7045, de 2011.
Luiz Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante e envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Luiz Moura
[total:0 ocorrência(s)]
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