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Processo Nº 7049 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7049 / 2011
Data Autuação
01/11/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação Memorial da América Latina.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021
Tramitação
Data
Descrição
01/11/2011
Autuado e Protocolado
04/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/11/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Isac Reis
07/02/2012
Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Memorial da América Latina, referentes ao exercício de 2008.
01/03/2012
Juntado Ofício CFC nº 15/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
21/03/2012
Juntado Ofício GP nº 1281/2012, do Presidente do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 15/2012, protocolado como Expediente TC-009476/026/2012.
30/03/2012
Juntado Ofício C.ECR nº 353/2012, do TCE, em resposta ao ao Ofício CFC nº 15/2012, protocolado como Expediente TC-009476/026/2012, encaminhando extrato das manifestações de órgãos técnicos e decisão proferida em relação às contas da Fundação Memorial da América Latina, exercício de 2008. Ao Relator.
23/04/2013
Recebido com voto do relator Isac Reis Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011.
11/06/2013
Publicado parecer nº 831, de 2013, da CFC, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 27)
13/06/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.021
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021
Votação nas Comissões
04/06/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
831 / 2013
Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011.
Isac Reis
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando o envio ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Memorial da América Latina, referentes ao exercício de 2008.
Isac Reis
[total:0 ocorrência(s)]
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