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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8286 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 8286 / 2011
Data Autuação 16/12/2011
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 210, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-Artesp.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Artesp
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014

Tramitação

Data Descrição
15/12/2011 Autuado e Protocolado.
01/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/02/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012 Distribuído a Deputada Célia Leão
21/03/2012 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das propostas orçamentárias da Agência de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP para os exercícios de 2003 a 2012, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 8286, de 2011.
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
14/05/2012 Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das propostas orçamentárias da ARTESP para os exercícios de 2003 a 2012 e propôs o arquivamento do Processo RGL nº 8286, de 2011.
12/06/2012 Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
14/06/2012 Devolvido da vista
14/06/2012 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
27/06/2012 Recebido com voto do relator Roberto Morais ratificamos a manifestação exarada às fls. 27 e 28, que tomou conhecimento das propostas orçamentárias da ARTESP para os exercícios de 2003 a 2012 e propôs o arquivamento do Processo. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 Concedida vista ao Deputado Isac Reis
16/08/2012 Devolvido da vista
16/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, ratificamos a manifestação exarada às fls. 27 e 28, que tomou conhecimento das propostas orçamentárias da ARTESP para os exercícios de 2003 a 2012 e propôs o arquivamento do Processo.
18/10/2012 Publicado Parecer nº 1457/12 da CFC- propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 27)
19/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.014
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1457 / 2012 ratificamos a manifestação exarada às fls. 27 e 28, que tomou conhecimento das propostas orçamentárias da ARTESP para os exercícios de 2003 a 2012 e propôs o arquivamento do Processo. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento das propostas orçamentárias da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP para os exercícios de 2003 a 2012, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 8286, de 2011. Célia Leão  
Voto do relator que toma conhecimento das propostas orçamentárias da ARTESP para os exercícios de 2003 a 2012 e propôs o arquivamento do Processo RGL nº 8286, de 2011. Geraldo Vinholi  
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