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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 180 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 180 / 2012
Data Autuação 07/02/2012
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) IPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.080

Tramitação

Data Descrição
06/02/2012 Autuado e Protocolado
08/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos Dessa forma, tendo em vista que a proposta apresentada é referente ao ano de 2012 e que, atualmente, já foi transformada em lei, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPESP, após o que, propõe-se o arquivamento do Processo RGL n.º 180, de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, Dessa forma, tendo em vista que a proposta apresentada é referente ao ano de 2012 e que, atualmente, já foi transformada em lei, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPESP, após o que, propõe-se o arquivamento do Processo RGL n.º 180, de 2012.
18/10/2012 Publicado Parecer nº 1453/12 da CFC- onde a referida Comissão deve dar ciência da manifestação ao IPESP, propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 27)
19/10/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.080
18/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1453 / 2012 Dessa forma, tendo em vista que a proposta apresentada é referente ao ano de 2012 e que, atualmente, já foi transformada em lei, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPESP, após o que, propõe-se o arquivamento do Processo RGL n.º 180, de 2012. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  
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