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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 191 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 191 / 2012
Data Autuação 07/02/2012
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artgo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ARSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 20/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.007

Tramitação

Data Descrição
06/02/2012 Autuado e Protocolado
08/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/02/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
03/04/2012 Devolvido sem voto
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
04/05/2012 Recebido com voto do relator Roberto Morais Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento das propostas orçamentárias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo para os exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.°191, de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento das propostas orçamentárias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo para os exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.°191, de 2012.
15/06/2012 Publicado Parecer nº 984/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação, propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 19)
20/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
984 / 2012 Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento das propostas orçamentárias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo para os exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.°191, de 2012. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle  
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