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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 598 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 598 / 2012
Data Autuação 17/02/2012
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 25/10/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
16/02/2012 Autuado e Protocolado.
23/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/02/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012 Distribuído a Deputada Célia Leão
13/03/2012 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto tendo em vista que a proposta apresentada se refere ao ano de 2006, tendo sido encaminhada a esta Casa apenas em janeiro deste ano de 2012, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Florestal, após o que, arquive-se o processo.
20/03/2012 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
14/05/2012 Recebido do relator, Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária para 2006 da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado, pela solicitação de envio de ofício à mencionada Fundação, dando ciência da referida manifestação - tendo em vista que a proposta se refere ao ano de 2006, mas foi encaminhada a esta Casa apenas em janeiro deste ano de 2012 -, e pelo arquivamento do Proc. RGL n.º 598, de 2012.
12/06/2012 Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
14/06/2012 Devolvido da vista
14/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
17/08/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari ratifica a manifestação às fls. 31 e 32 que concluiu pela tomada de conhecimento da proposta orçamentária para 2006 da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo contida no processo RGL 598, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, ratifica a manifestação às fls. 31 e 32 que concluiu pela tomada de conhecimento da proposta orçamentária para 2006 da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo contida no processo RGL 598, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE.
20/10/2012 Publicado Parecer nº 1470/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 12)
25/10/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/10/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1470 / 2012 ratifica a manifestação às fls. 31 e 32 que concluiu pela tomada de conhecimento da proposta orçamentária para 2006 da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo contida no processo RGL 598, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do TCE. Carlão Pignatari Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator tendo em vista que a proposta apresentada se refere ao ano de 2006, tendo sido encaminhada a esta Casa apenas em janeiro deste ano de 2012, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Florestal, após o que, arquive-se o processo. Célia Leão  
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária para 2006 da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado, pela solicitação de envio de ofício à mencionada Fundação, dando ciência da referida manifestação - tendo em vista que a proposta se refere ao ano de 2006, mas foi encaminhada a esta Casa apenas em janeiro deste ano de 2012 -, e pelo arquivamento do Proc. RGL n.º 598, de 2012. Geraldo Vinholi  
[total:0 ocorrência(s)]
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