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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 697 / 2012

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 697 / 2012
Data Autuação 24/02/2012
Objeto Solicita providências quanto às discriminações por ela sofridas.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Elizete de Oliveira
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.024

Tramitação

Data Descrição
23/02/2012 Autuado e Protocolado.
28/02/2012 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
02/05/2012 Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo encaminhamento de ofícios ao SOS-Racismo e ao Programa São Paulo Contra o Racismo e o posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo encaminhamento de ofícios ao SOS-Racismo e ao Programa São Paulo Contra o Racismo e o posterior arquivamento dos autos.
04/06/2013 Publicado parecer nº 646, de 2013, da CDDPHCPQS, propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos.(DA. pág. 27)
04/06/2013 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
20/06/2013 Juntado recibo dos oficios CDD 08/2013, CDD 029/2013 e CDD 030/2013, enviados, respectivamente, ao SOS Racismo da Assembleia Legislativa do Estado, ao Programa São Paulo Contra o Racismo e à Secretaria Municipal de Igualdade racial do município de São Paulo.
24/06/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.024
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
646 / 2013 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofícios ao SOS-Racismo e ao Programa São Paulo Contra o Racismo e o posterior arquivamento dos autos. Leci Brandão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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