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Processo Nº 1942 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1942 / 2012
Data Autuação
02/04/2012
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento a
Lei 4595/1985
pela Fundação Parque Zoológico de São paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.042
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2012
Autuado e Protocolado.
03/04/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/04/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/04/2012
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
28/08/2012
Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando à Fundação Parque Zoológico informações complementares e ao TCE cópia de sua decisão e das análises de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação referentes ao exercício de 2011.
17/09/2012
Juntado ofício GP nº. 3321/2012, do TCE, informando que a solicitação contida na cota exarada pelo Senhor Relator foi repassada ao Senhor Conselheiro responsável.
19/09/2012
Juntado ofício FPZSP n. 209/2012-Dir.Pres/jfb, da Fundação Parque Zoológico, com as informações complementares solicitadas.
10/10/2012
Juntada do ofício CG.C.DER nº. 1354/2012, do TCE, informando que o processo contendo as contas da Fundação Parque Zoológico encontra-se em análise na assessoria técnico-jurídica, não havendo, até o momento, decisão final.
14/03/2014
Juntado Ofício CG.C.DER nº 398/2014, do TCE, encaminhando decisão e acordão sobre as contas da Fundação, exercício de 2011 (TC-000178/026/11)
14/03/2014
Juntado Ofício CG.C.DER nº 398/2014, do TCE, encaminhando decisão e acordão sobre as contas da Fundação, exercício de 2011 (TC-000178/026/11)
14/03/2014
Juntadas as informações solicitadas. Ao relator.
14/03/2014
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
21/03/2014
Recebido com voto do relator Jorge Caruso Assim sendo, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Parque Zoológico de São Paulo para o exercício de 2012, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2011, e propomos o arquivamento do processo RGL n.º 1942, de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
22/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Parque Zoológico de São Paulo para o exercício de 2012, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2011, e propomos o arquivamento do processo RGL n.º 1942, de 2012.
24/04/2014
Publicado parecer nº 497, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 26).
25/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.042
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.042
Votação nas Comissões
22/04/2014 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
497 / 2014
Assim sendo, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Parque Zoológico de São Paulo para o exercício de 2012, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2011, e propomos o arquivamento do processo RGL n.º 1942, de 2012.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando à Fundação Parque Zoológico informações complementares e ao TCE cópia de sua decisão e das análises de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação referentes ao exercício de 2011.
Jorge Caruso
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