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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1942 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1942 / 2012
Data Autuação 02/04/2012
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento a Lei 4595/1985 pela Fundação Parque Zoológico de São paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.042

Tramitação

Data Descrição
02/04/2012 Autuado e Protocolado.
03/04/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/04/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
28/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando à Fundação Parque Zoológico informações complementares e ao TCE cópia de sua decisão e das análises de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação referentes ao exercício de 2011.
17/09/2012 Juntado ofício GP nº. 3321/2012, do TCE, informando que a solicitação contida na cota exarada pelo Senhor Relator foi repassada ao Senhor Conselheiro responsável.
19/09/2012 Juntado ofício FPZSP n. 209/2012-Dir.Pres/jfb, da Fundação Parque Zoológico, com as informações complementares solicitadas.
10/10/2012 Juntada do ofício CG.C.DER nº. 1354/2012, do TCE, informando que o processo contendo as contas da Fundação Parque Zoológico encontra-se em análise na assessoria técnico-jurídica, não havendo, até o momento, decisão final.
14/03/2014 Juntado Ofício CG.C.DER nº 398/2014, do TCE, encaminhando decisão e acordão sobre as contas da Fundação, exercício de 2011 (TC-000178/026/11)
14/03/2014 Juntado Ofício CG.C.DER nº 398/2014, do TCE, encaminhando decisão e acordão sobre as contas da Fundação, exercício de 2011 (TC-000178/026/11)
14/03/2014 Juntadas as informações solicitadas. Ao relator.
14/03/2014 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
21/03/2014 Recebido com voto do relator Jorge Caruso Assim sendo, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Parque Zoológico de São Paulo para o exercício de 2012, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2011, e propomos o arquivamento do processo RGL n.º 1942, de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
22/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Parque Zoológico de São Paulo para o exercício de 2012, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2011, e propomos o arquivamento do processo RGL n.º 1942, de 2012.
24/04/2014 Publicado parecer nº 497, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 26).
25/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.042
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.042

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
497 / 2014 Assim sendo, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Parque Zoológico de São Paulo para o exercício de 2012, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2011, e propomos o arquivamento do processo RGL n.º 1942, de 2012. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando à Fundação Parque Zoológico informações complementares e ao TCE cópia de sua decisão e das análises de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação referentes ao exercício de 2011. Jorge Caruso  
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