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Processo Nº 2203 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2203 / 2012
Data Autuação
13/04/2012
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artgo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia Paulista de Pacerias-CPP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Companhia Paulista de Parcerias - CPP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 02/10/2012
Juntado ofício C.ERC nº. 1156/2012, do TCE, informando que a análise das contas do exercício de 2011 da CPP encontra-se em fase inicial dos trabalhos de campo.
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2012
Autuado e Protocolado
13/04/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/04/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/04/2012
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
23/05/2012
Recebido com voto do relator Jorge Caruso que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2203, de 2012, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Parcerias - CPP referentes ao exercício de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2203, de 2012, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Parcerias - CPP referentes ao exercício de 2011.
21/08/2012
Publicado Parecer nº 1195/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 20)
28/08/2012
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5199/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1195/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
02/10/2012
Juntado ofício C.ERC nº. 1156/2012, do TCE, informando que a análise das contas do exercício de 2011 da CPP encontra-se em fase inicial dos trabalhos de campo.
04/08/2020
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023
Devolvido sem voto
Votação nas Comissões
14/08/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1195 / 2012
que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 2203, de 2012, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Parcerias - CPP referentes ao exercício de 2011.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
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