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Processo Nº 2571 / 2013
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
2571 / 2013
Data Autuação
25/04/2013
Objeto
Pleitea a emancipação do Distrito pertencente ao Município de Sumaré.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Movimento de Emancipação do Distrito da Área Cura
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 28/02/2024
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2013
Autuado e Protocolado
25/04/2013
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/04/2013
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/06/2013
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
22/04/2014
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini propondo que o processo permaneça suspenso, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4° do art. 18 da Constituição Federal, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, propondo que o processo permaneça suspenso, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4° do art. 18 da Constituição Federal
26/06/2014
Publicado parecer nº 989, de 2014, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, propondo que o processo permaneça suspenso no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4° do artigo 18 da Constituição Federal. (DA. pág. 25)
26/06/2014
Reentrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/10/2023
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
22/11/2023
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos.
28/02/2024
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
Votação nas Comissões
24/06/2014 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
989 / 2014
propondo que o processo permaneça suspenso, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4° do art. 18 da Constituição Federal
Edson Ferrarini
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo arquivamento dos autos
Paulo Mansur
[total:0 ocorrência(s)]
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