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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3264 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3264 / 2014
Data Autuação 09/05/2014
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.942, de 03/02/2013, pela Centrovias Sistema Rodoviários S.A
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CENTROVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060

Tramitação

Data Descrição
07/05/2014 Publicado no Diário da Assembléia, página 22
09/05/2014 Autuado e Protocolado
12/05/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/05/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/2014 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
11/06/2014 Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio de ofício à presidência da Centrovias Sistema Rodoviários S.A., para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013: I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados; II - o lucro auferido em cada praça de pedágio.
26/06/2014 Juntado Ofício CFC nº 13/2014, encaminhando cota do relator à CENTROVIAS
14/07/2014 Juntado o Ofício CTV/ENG/14070009, encaminhando Estudo FIPECAFI, respondendo ao Ofício CFC nº 13/2014.
28/08/2014 Juntado Ofício CFC nº 17/2014 solicitando Parecer da Procuradoria da ALESP sobre a resposta da concessionária ao Ofício CFC nº 13/2014
22/09/2014 Juntado Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2014
22/09/2014 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
06/10/2014 Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
28/10/2014 Juntado Ofício CFC 25/2014 enviando cota do relator à Concessionária
17/11/2014 Juntado Ofício da CENTROVIAS nº CTV/JUR/14110016 em resposta ao Ofício CFC nº 025/2014.
08/12/2014 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho Após complementação da documentação pela Centrovias (fls. 94), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 3264, de 2014, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo, pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, Após complementação da documentação pela Centrovias (fls. 94), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 3264, de 2014, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo
14/03/2015 Publicado parecer nº 292, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 8)
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.060
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
292 / 2015 Após complementação da documentação pela Centrovias (fls. 94), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 3264, de 2014, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo Milton Leite Filho Comissão de Fiscalização e Controle    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Milton Leite Filho  
Cota solicitando o envio de ofício à presidência da Centrovias Sistema Rodoviários S.A., para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013: I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados; II - o lucro auferido em cada praça de pedágio. Milton Leite Filho  
[total:0 ocorrência(s)]
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