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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4311 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4311 / 2014
Data Autuação 18/06/2014
Objeto Solicita informações sobre a cessação de contrato temporário de trabalho docente durante período de gestação.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Profª. Vera Lucia Duarte Ferreira de Oliveira
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110

Tramitação

Data Descrição
18/06/2014 Autuado e Protocolado.
18/06/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
18/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/07/2014 Recebido com voto do relator Mauro Bragato propondo encaminhamento de ofício, com cópia do processo, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação para manifestação e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo encaminhamento de ofício, com cópia do processo, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação para manifestação e posterior arquivamento dos autos
11/10/2014 Publicado Parecer nº 1175/2014 da Comissão de Educação e Cultura, propondo encaminhamento de ofício, com cópia do processo, ao Exmo Sr. Secretário de Educação, para manifestação, e posterior arquivamento dos autos. (DA pg. 05)
15/10/2014 Enviado ofício nº 17/2014-CEC/p à Secretaria Estadual da Educação
02/04/2019 Arquive-se
24/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
24/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1175 / 2014 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício, com cópia do processo, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação para manifestação e posterior arquivamento dos autos Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
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