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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 5999 / 2014
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
5999 / 2014
Data Autuação
10/10/2014
Objeto
Solicita informações/documentos e providências quanto à visita fiscalizadora daquele Colegiado junto ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolares, onde foram encontrados alimentos com prazos de validade expirados.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2014
Autuado e Protocolado
13/10/2014
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
14/10/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
15/10/2014
Distribuído ao Deputado Bruno Covas.
13/11/2014
Recebido com voto do relator Bruno Covas propondo encaminhamento de ofício à Secretaria Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Covas, propondo encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos.
10/02/2015
Publicado parecer nº 70, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado como parecer o voto do relator, propondo encaminhamento de ofício ao Senhor Secretário Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 23)
19/02/2015
Encaminhado a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 281/2015, com cópia anexa do parecer nº 70/2015, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Educação e Cultura.
23/02/2015
Arquive-se.
27/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.066
16/06/2015
Publicado Ofício G.S. nº 215/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta do Ofício SGP nº 282/2015-RGL nº 5999/2014, encaminhando cópia do Parecer nº 70/2015, que apreciou a documentação, apresentada pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar ¿ CAE, sobre a fiscalização realizada ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolar, em 18.09.2014 e solicitando as providências tomadas em relação ao apontado. Informa que foram prestadas informações sobre os apontamentos do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo, conforme resposta da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, daquela Pasta, em anexo. (DA. pág. 14) Rel. 11557
18/08/2015
Ciência da resposta encaminhada pela Secretaria Estadual da Educação aos Senhores Deputados Membros da CEC
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066
Votação nas Comissões
26/11/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
70 / 2015
propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
propondo encaminhamento de ofício à Secretaria Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos
Bruno Covas
Comissão de Educação e Cultura
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