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Processo Nº 1463 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1463 / 2015
Data Autuação
01/04/2015
Objeto
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação "Profº. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2015
Autuado e Protocolado.
06/04/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
15/02/2016
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, apesar de a lei orçamentária de 2014 já se encontrar aprovada e executada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015.
22/05/2018
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/07/2018
Devolvido sem voto
14/06/2021
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021
Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015..
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
14/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015.
20/06/2023
Publicado o Parecer nº 529, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 11)
23/06/2023
Juntado Oficio CFC 001/2023 à FUNAP
23/06/2023
Arquive-se.
24/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
24/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
529 / 2023
que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015.
Barros Munhoz
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, apesar de a lei orçamentária de 2014 já se encontrar aprovada e executada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à FUNAP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 01463, de 2015.
Pedro Tobias
[total:0 ocorrência(s)]
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