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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2170 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2170 / 2015
Data Autuação 29/04/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Faculdade de Medicina-FFM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FFM - Fundação Faculdade de Medicina
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 25/03/2019 Juntada documentação encaminhada pela FFM, com informações complementares

Tramitação

Data Descrição
29/04/2015 Autuado e Protocolado.
30/04/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/05/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
14/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
19/08/2015 Juntado Ofício CFC nº 74/2015, encaminhando cota do relator à FFM
31/08/2015 Juntada Ofício s/nº de 31/08/2015 com informações solicitadas Ao Relator.
31/08/2015 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
10/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
23/09/2015 Juntado Ofício CFC nº 88/2015 a FFM solicitando informações complementares
01/10/2015 Juntado o ofício s/n da FFM, datado de 25/09/2015, com informações complementares
06/10/2015 Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verificamos que o exame do balanço geral do exercício de 2014, relativo à Fundação Faculdade de Medicina ¿ FFM - ainda não foi concluído, razão pela qual, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo da decisão daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 02170, de 2015, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Faculdade de Medicina ¿ FFM - referentes ao exercício de 2014.
23/05/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
07/03/2019 Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
13/03/2019 Juntado Ofício CFC nº 01/2019 à FFM, solicitando informações complementares
25/03/2019 Juntada documentação encaminhada pela FFM, com informações complementares
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021 Devolvido sem voto
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
10/05/2022 Devolvido sem voto

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verificamos que o exame do balanço geral do exercício de 2014, relativo à Fundação Faculdade de Medicina - FFM - ainda não foi concluído, razão pela qual, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo da decisão daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 02170, de 2015, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Faculdade de Medicina - FFM - referentes ao exercício de 2014. Pedro Tobias  
Cota solicitando informações complementares Pedro Tobias  
Cota solicitando informações complementares José Américo  
Cota solicitando informações complementares Pedro Tobias  
[total:0 ocorrência(s)]
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