SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2275 / 2015
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
2275 / 2015
Data Autuação
04/05/2015
Objeto
Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2014.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 05/11/2015
Autuado como Projeto de decreto legislativo 18/2015
Proposta
Projeto de decreto legislativo 18/2015
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2015
Publicado. (DA. pág. 10)
01/05/2015
Autuado e Protocolado.
08/05/2015
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2112/2015, comunicando que no dia 30 de abril último, o Senhor Governador do Estado de São Paulo, remeteu a esta Casa de Leis as contas que está obrigado a prestar "ex vi" do inciso IX do artigo 47 da Constituição do Estado.
08/05/2015
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do artigo 236, § 2º do Regimento Interno.
11/05/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
23/05/2015
Publicado Suplemento do Diário Oficial do Estado de São Paulo, contendo o Balanco Geral - Contas do Exercício de 2014 recebido por esta Casa de Leis, na 30ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão legislativa da 18ª Legislatura, realizada aos 30 de abril de 2014.
24/06/2015
Publicado Ofício GP nº 57/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando à ALESP que o processo relativo às contas prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, exercício de 2014, objeto do Processo TC-000788/026/14, apreciado na 1ª Sessão Extraordinária de 17.06.2015, será encaminhado oportunamente, para os fins contidos no inciso VI do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, tendo em vista a necessidade de se aguardar o prazo de trinta dias, estabelecido no artigo 161 do Regimento Interno daquela Corte, para eventual interposição de pedido de Reexame do parecer prévio. (DA pág. 14) Rel. 012561
06/08/2015
Publicado na íntegra e anexado aos autos, Ofício GP nº 65/2015, acompanhado do parecer prévio, do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo, remetido à esta Casa de Leis, para os fins do disposto no artigo 20, inciso VI da Constituição do Estado de São Paulo, o processo TC-000788/026/14, que cuida das contas prestadas pelo Senhor Governador doEstado de São Paulo, relativos ao exercício de 2014. (DA. pág. 11)
14/08/2015
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/08/2015
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
06/10/2015
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
21/10/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo
28/10/2015
Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
29/10/2015
Devolvido da vista
04/11/2015
Recebido com voto em separado de João Paulo Rillo, Teonilio Barba propondo PL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa.
05/11/2015
Publicado Parecer nº 1436, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Projeto Decreto Legislativo, que considera regulares as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico - financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa. (DA. págs. 85 a 114)
05/11/2015
Publicado projeto decreto legislativo nº 18, de 2015. (DA. págs. 19)
05/11/2015
Autuado como Projeto de decreto legislativo 18/2015
Votação nas Comissões
04/11/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1436 / 2015
propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa.
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
05/11/2015
Voto em separado
propondo PL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014
João Paulo Rillo, Teonilio Barba
1
Ofício
2112
Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado
[total:1 ocorrência(s)]
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental