Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3056 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3056 / 2015
Data Autuação 26/05/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendiemnto ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/02/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas nos autos do processo, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, e solicita o envio de ofício ao TCE-SP, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões sobre as contas da EMAE referentes ao exercício 2014 (TC-851/026/14). Adicionalmente, recomendamos que o Processo seja arquivado enquanto aguarda a informação a ser remetida pelo Tribunal de Contas. Com a chegada da informação, caso as contas da EMAE sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, o colegiado deverá promover o desarquivamento deste processo, juntar a ele os documentos recebidos e tomar as devidas providências.

Tramitação

Data Descrição
26/05/2015 Autuado e Protocolado.
26/05/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
03/12/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 3056, de 2015, e propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, referentes ao exercício de 2014 (TC - 851/026/14).
08/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado José Zico Prado
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/02/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas nos autos do processo, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, e solicita o envio de ofício ao TCE-SP, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões sobre as contas da EMAE referentes ao exercício 2014 (TC-851/026/14). Adicionalmente, recomendamos que o Processo seja arquivado enquanto aguarda a informação a ser remetida pelo Tribunal de Contas. Com a chegada da informação, caso as contas da EMAE sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, o colegiado deverá promover o desarquivamento deste processo, juntar a ele os documentos recebidos e tomar as devidas providências.

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento das informações contidas nos autos do processo, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, e solicita o envio de ofício ao TCE-SP, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões sobre as contas da EMAE referentes ao exercício 2014 (TC-851/026/14). Adicionalmente, recomendamos que o Processo seja arquivado enquanto aguarda a informação a ser remetida pelo Tribunal de Contas. Com a chegada da informação, caso as contas da EMAE sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, o colegiado deverá promover o desarquivamento deste processo, juntar a ele os documentos recebidos e tomar as devidas providências. Tenente Nascimento  
Voto do relator que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 3056, de 2015, e propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, referentes ao exercício de 2014 (TC - 851/026/14). Luiz Fernando Machado  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala