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Processo Nº 5861 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
5861 / 2015
Data Autuação
20/08/2015
Objeto
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2015
Autuado e protocolado.
24/08/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/08/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015
Distribuído ao Deputado Fernando Cury
17/12/2015
Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ao examinar os autos, verifica-se que a documentação de fls. 2 a 75 preenche a referida exigência da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da CETESB para o exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5861, de 2015.
05/03/2018
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/10/2018
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015
26/04/2019
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019
Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando a manifestação anterior, de fls. 76, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando a manifestação anterior, de fls. 76, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015.
24/05/2019
Publicado o Parecer nº 442, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento. (D.A., pág. 15)
02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
02/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/05/2019 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
442 / 2019
ratificando a manifestação anterior, de fls. 76, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015.
Wellington Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Ao examinar os autos, verifica-se que a documentação de fls. 2 a 75 preenche a referida exigência da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da CETESB para o exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5861, de 2015.
Fernando Cury
Voto do relator
que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015
Wellington Moura
[total:0 ocorrência(s)]
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