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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6078 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6078 / 2015
Data Autuação 27/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 1996, 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Pró-Sangue
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/09/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042

Tramitação

Data Descrição
31/08/2015 Autuado e Protocolado.
31/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2016 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ante todo o exposto, conclusão inarredável se apresenta da análise dos números apresentados, consistente no fato de que o investimento junto à Fundação Pró-Sangue, hemocentro-referência na América Latina, cujo volume de sangue coletado equivale a aproximadamente 32% do sangue consumido na Região Metropolitana de São Paulo, não é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo, o qual, no orçamento de 2015 previu o montante de R$ 0,00 para investimentos. Deste modo, lamentavelmente só resta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6078, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento
24/05/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2015, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 1996, 2013, 2014 e 2015, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6078, de 2015.
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015.
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Rogério Santos
21/06/2023 Devolvido sem voto
23/06/2023 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
26/06/2023 Juntado Email do Deputado Jorge Caruso confirmando parecer exarado em 2021
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015.
22/08/2023 Publicado o Parecer nº 845, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015. (D.A. pág. 16)
28/08/2023 Arquive-se
05/09/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042
05/09/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
845 / 2023 que toma conhecimento da documentação apresentada pela PRÓ-SANGUE e propõe arquivamento do processo RGL 6078, de 2015. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Ante todo o exposto, conclusão inarredável se apresenta da análise dos números apresentados, consistente no fato de que o investimento junto à Fundação Pró-Sangue, hemocentro-referência na América Latina, cujo volume de sangue coletado equivale a aproximadamente 32% do sangue consumido na Região Metropolitana de São Paulo, não é prioridade para o Governo do Estado de São Paulo, o qual, no orçamento de 2015 previu o montante de R$ 0,00 para investimentos. Deste modo, lamentavelmente só resta a este Deputado, na qualidade de Relator, tomar conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6078, de 2015, por não haver tempo hábil a tomar-se nenhuma outra providência senão seu arquivamento Luiz Fernando T. Ferreira  
Voto do relator que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2015, toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 1996, 2013, 2014 e 2015, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6078, de 2015. José Américo  
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