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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6309 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6309 / 2015
Data Autuação 03/09/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícos de 2012,2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Faculdade de Medicina de Marília-FAMEMA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAMEMA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.008

Tramitação

Data Descrição
03/09/2010 Autuado e Protocolado
08/09/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/09/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/09/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
30/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
08/10/2015 Juntado Ofício CFC 110/2015 à FAMEMA solicitando informações complementares.
29/10/2015 Juntado o ofício FAMEMA 242/2015, com informações complementares. Ao relator.
03/12/2015 Recebido com voto do relator Roberto Massafera que toma conhecimento das documentações contidas no Processo RGL 6309, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
08/12/2015 Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento das documentações contidas no Processo RGL 6309, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento.
02/02/2016 Publicado Parecer nº 11, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação contida nos autos, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, propondo o arquivamento do mencionado Processo RGL. (DA. pág. 16)
17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.008
17/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
11 / 2016 que toma conhecimento das documentações contidas no Processo RGL 6309, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações do Tribunal de Contas do Estado, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Roberto Massafera  
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