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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7871 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7871 / 2015
Data Autuação 12/11/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AGEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 07871 de 2015.

Tramitação

Data Descrição
12/11/2015 Autuado e Protocolado
12/11/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista para o exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 7871, de 2015.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
19/03/2019 Devolvido da vista
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
20/09/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
26/11/2024 Recebido do relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 07871 de 2015.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 07871 de 2015.

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 07871 de 2015. Alex Madureira  
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista para o exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 7871, de 2015. Carlos Cezar  
[total:0 ocorrência(s)]
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