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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 51 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 51 / 2016
Data Autuação 02/02/2016
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Artesp
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 51/2016, após conhecer da sua documentação..

Tramitação

Data Descrição
02/02/2016 Autuado e Protocolado
02/02/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/02/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/02/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
24/02/2016 Devolvido sem voto
05/04/2016 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
13/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
13/09/2016 Juntado o ofício CFC n. 012/2016, recebido pela ARTESP, solicitando informações complementares.
19/09/2016 Juntado o ofício UGA 095/2016, da ARTESP, com informações complementares.
19/09/2016 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
27/10/2016 Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto como a lei orçamentária respectiva já foi aprovada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 00051, de 2016.
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019 Devolvido sem voto
17/10/2019 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
30/10/2019 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto como a lei orçamentária respectiva já foi aprovada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 00051, de 2016.
14/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
02/09/2020 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fl. 39, que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta comissão dar ciência da manifestação à Agência de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, após o que propõe o arquivamento do processo RGL n° 00051, de 2016.
16/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe que esta Comissão dê ciência da manifestação de fl. 39 à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, após o que propõe o arquivamento do RGL nº 00051, de 2016.
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
09/08/2023 Devolvido sem voto
11/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 51/2016, após conhecer da sua documentação..

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo arquivamento do processo RGL nº 51/2016, após conhecer da sua documentação. Carlos Cezar  
Voto do relator como a lei orçamentária respectiva já foi aprovada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 00051, de 2016. Carlão Pignatari  
Voto do relator que propõe que esta Comissão dê ciência da manifestação de fl. 39 à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, após o que propõe o arquivamento do RGL nº 00051, de 2016. Carla Morando  
Voto do relator como a lei orçamentária respectiva já foi aprovada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 00051, de 2016. Pedro Tobias  
Voto do relator que ratifica a manifestação de fl. 39, que toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta comissão dar ciência da manifestação à Agência de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, após o que propõe o arquivamento do processo RGL n° 00051, de 2016. Dra. Damaris Moura  
Cota solicitando informações complementares Pedro Tobias  
[total:0 ocorrência(s)]
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