SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 249 / 2016
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
249 / 2016
Data Autuação
17/02/2016
Objeto
Relatório de execução de atividades, prestação de contas e análises gerenciais relativas ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 13 da
Lei 13.179/2008
, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Investe São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 21/12/2021
Devolvido sem voto
Tramitação
Data
Descrição
17/02/2016
Autuado e Protocolado.
17/02/2016
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
18/02/2016
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
18/04/2016
Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
16/06/2016
Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas do Processo RGL n° 249, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 13, I da Lei n° 13.179, de 2008 e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões referentes ao Processo TC ¿ 4762/989/15, que apura o balanço geral do exercício de 2015, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
23/05/2018
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019
Devolvido sem voto
18/08/2020
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
03/09/2020
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que recomendando o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao TCE-SP, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões referentes ao Processo TC- 4762/989/15, que apura o balanço geral do exercício de 2015, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
01/12/2021
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
21/12/2021
Devolvido sem voto
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que recomendando o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao TCE-SP, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões referentes ao Processo TC- 4762/989/15, que apura o balanço geral do exercício de 2015, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências
Delegado Olim
Voto do relator
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas do Processo RGL n° 249, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 13, I da Lei n° 13.179, de 2008 e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões referentes ao Processo TC - 4762/989/15, que apura o balanço geral do exercício de 2015, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
Abelardo Camarinha
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala