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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1396 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1396 / 2016
Data Autuação 29/03/2016
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CODASP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/10/2023 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 1396, de 2016.

Tramitação

Data Descrição
29/03/2016 Autuado e Protocolado.
29/03/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/03/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
07/04/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/04/2016 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em março de 2016, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2015 a lei orçamentária para o ano 2016 - da qual consta a previsão orçamentária da CODASP para 2016 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CODASP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1396, de 2016.
08/05/2018 Distribuído ao Deputado André do Prado
11/05/2018 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em março de 2016, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2015 a lei orçamentária para o ano 2016 - da qual consta a previsão orçamentária da CODASP para 2016 - tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CODASP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1396, de 2016
18/08/2020 Redistribuído ao Deputado Delegado Olim
03/09/2020 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 16 e 17 na qual, após tomar conhecimento da documentação apresentada, propõe o arquivamento do processo RGL 1396/2016 e solicita que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Codasp. .
31/08/2023 Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
18/10/2023 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 1396, de 2016.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que ratifica a manifestação de fls. 16 e 17 na qual, após tomar conhecimento da documentação apresentada, propõe o arquivamento do processo RGL 1396/2016 e solicita que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Codasp. Delegado Olim  
Voto do relator propondo o arquivamento do Processo RGL nº 1396, de 2016. Barros Munhoz  
Voto do relator que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em março de 2016, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2015 a lei orçamentária para o ano 2016 - da qual consta a previsão orçamentária da CODASP para 2016 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CODASP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1396, de 2016. Luiz Fernando Machado  
Voto do relator que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em março de 2016, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2015 a lei orçamentária para o ano 2016 - da qual consta a previsão orçamentária da CODASP para 2016 - tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CODASP, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1396, de 2016 André do Prado  
[total:0 ocorrência(s)]
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