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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1952 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1952 / 2016
Data Autuação 26/04/2016
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. - CCR AUTOBAN.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AUTOBAN
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 06/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL 01952, de 2016..

Tramitação

Data Descrição
26/04/2016 Autuado e Protocolado
26/04/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/04/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
14/09/2016 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que verifica que os documentos preenchem exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei 14.952, de 08 de fevereiro de 2013 e assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 01952, de 2016.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018 Devolvido da vista
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
12/09/2019 Recebido com voto do relator Rafa Zimbaldi que verifica que os documentos preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei 14.952, de 08 de fevereiro de 2013, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, opinando e propondo o arquivamento do Processo RGL 01952, de 2016. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/11/2019 Devolvido da vista
31/08/2023 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
06/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL 01952, de 2016..
03/09/2025 Concedida vista ao Deputado Reis
09/09/2025 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que verifica que os documentos preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei 14.952, de 08 de fevereiro de 2013, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, opinando e propondo o arquivamento do Processo RGL 01952, de 2016. Rafa Zimbaldi  
Voto do relator propondo arquivamento do Processo RGL 01952, de 2016. Carlos Cezar  
Voto do relator que verifica que os documentos preenchem exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei 14.952, de 08 de fevereiro de 2013 e assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 01952, de 2016. André do Prado  
[total:0 ocorrência(s)]
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