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Processo Nº 1968 / 2016
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1968 / 2016
Data Autuação
27/04/2016
Objeto
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à
Lei 14.952, de 08/02/2013
, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - CCR RODOANEL.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Rodoanel Oeste
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/06/2021
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, toma ciência da documentação enviada pela concessionária e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016.
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2016
Autuado e Protocolado
27/04/2016
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/04/2016
28/04/2016
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016
Distribuído ao Deputado André do Prado
14/09/2016
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem exigências contidas nos artigos 1º e 2º da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1968, de 2016.
05/09/2017
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
06/03/2018
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018
Devolvido da vista
16/06/2021
Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, toma ciência da documentação enviada pela concessionária e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016.
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que entende que as informações constantes nos autos atendem ao disposto na Lei nº 14.952, de 2013, toma ciência da documentação enviada pela concessionária e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 01968/2016.
Carla Morando
Voto do relator
que, ao examinar os autos, observa que os documentos preenchem exigências contidas nos artigos 1º e 2º da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, toma conhecimento do Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, propondo o arquivamento do Processo RGL 1968, de 2016.
André do Prado
[total:0 ocorrência(s)]
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