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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2440 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2440 / 2016
Data Autuação 23/05/2016
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela UNIVESP-Universidade Virtual do Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) UNIVESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040

Tramitação

Data Descrição
23/05/2016 Autuado e Protocolado.
23/05/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/05/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/03/2017 Devolvido sem voto
24/05/2018 Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2016, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Universidade Virtual do Estado de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 2440, de 2016.
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
10/09/2020 Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos. .
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos.
20/06/2023 Publicado o Parecer nº 538, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., págs. 12 e 13)
23/06/2023 Juntado Oficio CFC 005/2023 à UNIVESP
23/06/2023 Arquive-se.
24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
24/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
538 / 2023 que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos. Agente Federal Danilo Balas Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2016, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Universidade Virtual do Estado de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 2440, de 2016. José Américo  
[total:0 ocorrência(s)]
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