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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 01710 / 2000
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
01710 / 2000
Data Autuação
03/04/2000
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária para 1999, de acordo com o disposto na
Lei 4.595/85
.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
DIVERSOS
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/02/2004
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle .
Tramitação
Data
Descrição
03/04/2000
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 060358/2000
06/04/2000
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
10/04/2000
Entrada na CFC.
25/04/2000
Distribuído ao Dep. Jilmar Tatto.
26/04/2000
Enviado ao Deputado Jilmar Tatto.
05/03/2001
Devolvido e enviado à CFC.
05/03/2001
Devolvido sem parecer.
27/03/2001
Juntadas informações complementares.
08/08/2001
Redistribuído ao Dep. Donisete Braga.
09/08/2001
Enviado ao Deputado.
18/10/2001
Devolvido e enviado à CFC.
19/10/2001
Devolvido com cota do relator solicitando documentação faltante.
21/11/2001
Juntadas demais informações solicitadas pelo Relator. Ao PC.
22/11/2001
Enviado ao Deputado Donisete Braga.
21/05/2002
Devolvido e enviado à CFC.
21/05/2002
Devolvido para CFC, a pedido, para verificação da documentação.
28/05/2002
Devolvido ao Relator. Ao PC.
28/05/2002
Enviado ao Deputado Donisete Braga.
21/08/2002
Devolvido e enviado à CFC.
21/08/2002
Juntado parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
23/05/2003
Redistribuído ao Dep. Sebastião Almeida.
23/05/2003
Enviado ao Deputado.
09/06/2003
Devolvido e enviado à CFC.
11/06/2003
Recebido com parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
17/06/2003
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
17/06/2003
Enviado ao STAM.
08/08/2003
Publicado Parecer nº 883/03, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas. (DA p.11)
08/08/2003
Devolvido e enviado à CFC.
16/02/2004
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle .
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