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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 01812 / 2001

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 01812 / 2001
Data Autuação 03/04/2001
Objeto Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1999 e Proposta Orçamentária para 2000, em atenção à Lei 4595/85.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/09/2003 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
03/04/2001 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 091329/2001
03/04/2001 DISTRIBUIÇÃO; CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
04/04/2001 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
27/06/2001 Distribuído ao Dep. Carlos Sampaio.
28/06/2001 Enviado ao Deputado.
30/08/2001 Devolvido e enviado à CFC.
31/08/2001 Devolvido com cota do relator solicitando documentação faltante.
03/10/2001 Juntadas informações solicitadas pelo Relator. Ao PC.
05/10/2001 Enviado ao Relator Deputado Carlos Sampaio.
23/10/2001 Devolvido e enviado à CFC.
23/10/2001 Devolvido sem parecer.
25/10/2001 Redistribuído ao Dep. Aldo Demarchi.
26/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CFC.
08/11/2001 Recebido com cota do relator solicitando documentação faltante.
09/04/2002 Juntadas as informações solicitadas. Ao PC.
09/04/2002 Enviado ao Relator.
08/05/2002 Devolvido e enviado à CFC.
08/05/2002 Recebido com parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de exames eventualmente necessários; aguarda relatório do TCE.
12/06/2003 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
12/06/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CFC.
18/06/2003 Recebido com parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
02/09/2003 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
02/09/2003 Enviado ao STAM.
17/09/2003 Publicado Parecer nº 1.117/03, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado.(DA p. 17)
17/09/2003 Devolvido e enviado à CFC.
18/09/2003 Reentrada na CFC.
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