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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 01996 / 2002

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 01996 / 2002
Data Autuação 04/04/2002
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2001 e Proposta Orçamentária de 2002, em atendimento à Lei 4595/85.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/09/2003 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
04/04/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 131690/2002
05/04/2002 Entrada na CFC.
16/04/2002 Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento.
18/04/2002 Enviado ao Deputado.
10/12/2002 Devolvido e enviado à CFC.
10/12/2002 Recebido com parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
12/06/2003 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
12/06/2003 Enviado ao Deputado.
23/06/2003 Devolvido e enviado à CFC.
23/06/2003 Recebido com parecer do Relator, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
02/09/2003 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
02/09/2003 Enviado ao STAM.
16/09/2003 Publicado Parecer nº 1.114/03, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado (DA p.12/13)
16/09/2003 Devolvido e enviado à CFC.
17/09/2003 Reentrada na CFC.
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